Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ